TERMO DE ADESÃO Nº xxx

 

Pelo presente instrumento, de um lado a doravante ONLINE TELECOM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO LTDA - ME denominada PRESTADORA, qualificada no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia devidamente identificado na cláusula 1.1, e de outro lado, o ASSINANTE conforme identificado abaixo:

 

DADOS DO ASSINANTE

Nome Completo / Nome Empresarial:

seu nome

CPF / CNPJ:                                       RG / IE:                            Data de Nascimento:

xxx                                         xxx                                            xxx

Telefone Residencial/Comercial:                                                 Telefone Celular:

xxx                                                                                                    xxx

 

ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO

Endereço:

xxx, xxx 

Bairro:                                                Cidade:                             Estado:                         CEP:

xxx                               xxx     xxx     %ceprescliente%

 

ENDEREÇO DE INSTALAÇÃO

Endereço:

seu endereco, xxx 

Bairro:                                                Cidade:                             Estado:                         CEP:

seu bairro                                   sua cidade           seu estado          seu cep

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AO CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTO

 

1.1 Pelo presente instrumento, o ASSINANTE adere aos termos e condições dos Contratos descritos abaixo, os quais encontram-se registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da cidade de João Pessoa, estado da Paraíba, sob o número de registro exposto abaixo e disponível no endereço virtual eletrônico http://www.grupoonilinetelecom.com.br:

 

CONTRATO DADOS DE REGISTRO
Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia – SCM Registrado sob o n.º 770331, no Livro B-6023, em  22/05/2018.
Contrato de Comodato de Equipamentos Registrado sob o n.º 770332, no Livro  B-6023, em 22/05/2018.

                                    

1.2 O ASSINANTE declara neste ato deter plena capacidade para celebrar o presente, haver recebido, lido, compreendido e concordado com os termos e condições do contrato de prestação dos serviços de telecomunicações, sendo total expressão de sua vontade.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ENDEREÇO PARA INSTALAÇÃO

2.1 O prazo para instalação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) é de até 10 (dez ) dias, contados da data da ciência da PRESTADORA, da assinatura do presente TERMO DE ADESÃO pelo ASSINANTE.

2.2 Será observada previamente pela PRESTADORA a viabilidade técnica e as condições climáticas e físicas para a instalação do serviço no endereço de instalação indicado pelo ASSINANTE.

2.3 O CLIENTE deve assegurar que na data agendada haja uma pessoa responsável, maior de 18 anos, portando documento, que autorize a entrada de técnicos credenciados da PRESTADORA no local onde os equipamentos serão instalados.

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PLANO DE SERVIÇO

3.1 A PRESTADORA prestará o serviço de acordo com o PLANO DE SERVIÇO escolhido de forma espontânea pelo ASSINANTE, conforme detalhamento abaixo:

 

NOME DO PLANO VELOCIDADE DOW/UP GARANTIA DE BANDA 
plano escolhido %velocidadeplano%  60%
 

CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO

4.1 Para ativação e prestação dos serviços contratados, o ASSINANTE deverá efetuar o pagamento em favor da PRESTADORA dos valores e na forma descrita abaixo.

4.2 Os valores e viabilidade referentes a Assistência Técnica / Manutenção / Alteração de endereço / nova instalação devem ser consultados com a Prestadora previamente a solicitação de serviço.

Parágrafo Único As penalidades pelo não cumprimento das obrigações aqui assumidas estão dispostas no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações, estando ciente o ASSINANTE das condições impostas em caso de inadimplência.

 

CLÁUSULA QUINTA – DO COMODATO DE EQUIPAMENTOS

5.1 Para tornar viável a prestação do Serviço de Telecomunicações, a PRESTADORA poderá ceder a título de COMODATO os direitos de uso e gozo dos equipamentos descritos abaixo, caso o assinante aceite, devendo estes serem utilizados única e exclusivamente para a execução dos serviços ora contratados no Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações e, serão instalados no endereço acima informado pelo ASSINANTE.

 

EQUIPAMENTO EM COMODATO xxx

5.2 Os equipamentos cedidos em COMODATO são os seguintes: 

 

EQUIPAMENTOS %produtos%  xxx

 

CLÁUSULA SEXTA – DOS BENEFÍCIOS E FIDELIDADE CONTRATUA

6.1 A PRESTADORA poderá ceder BENEFÍCIO ao ASSINANTE, através de CONTRATO DE PERMANÊNCIA. Em contrapartida, o ASSINANTE vincula-se contratualmente a PRESTADORA no prazo previsto no CONTRATO DE PERMANÊNCIA, documento no qual será identificado o BENEFÍCIO concedido e as penalidades aplicáveis em caso de rescisão antecipada do contrato.

Parágrafo único: O ASSINANTE declara estar ciente que passarão a vigorar os valores normais do Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações, sem percepção de eventuais descontos concedidos à título de benefício, quando encerrar-se o prazo de fidelidade estabelecido no CONTRATO DE PERMANÊNCIA, a menos que o benefício seja renovado.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1 O presente TERMO DE ADESÃO vigorará enquanto estiver vigente o Contrato de Prestação de Serviços de Telecomunicações.

7.2 O presente TERMO DE ADESÃO poderá ser modificado no todo ou em parte, por meio de Termo Aditivo.

E, por estar de acordo, o ASSINANTE adere ao presente documento assinando em 2 (duas) vias de igual teor por sua livre vontade, declarando ainda, não estar assinando e/ou aceitando o presente sob premente coação, estado de necessidade ou outra forma de vício de consentimento, tendo conhecimento de todo direito e obrigação que assume nesta data.

 

João Pessoa/PB, xxx.

 

_________________________________________

seu nome

xxx

   

TESTEMUNHAS:

 

ASSINATURA:                                                                             ASSINATURA:

NOME:                                                                                         NOME:

CPF:                                                                                             CPF: